Para saber se a sua obra pode ser
aprovada na prefeitura, você precisa seguir alguns passos e considerar diversos
aspectos relacionados às regulamentações e exigências locais.
Estas são algumas etapas que podem
ajudar nesse processo:
Verifique a legislação local:
Peça uma DM (diretriz municipal). É
um documento que a prefeitura emite, onde constam informações importantes, tais
como: áreas máximas, recuos e sistema de esgoto.
Consulte o Plano Diretor do seu
município, o Código de Obras e as Leis de Zoneamento.
Verifique as regras específicas para
a área onde a obra será realizada, como gabarito, afastamentos, coeficiente de
aproveitamento, entre outros.
Consulte a prefeitura:
Faça uma visita à prefeitura ou
acesse o site oficial para obter informações sobre os requisitos e documentos
necessários para a aprovação de obras.
Algumas prefeituras oferecem serviços
de consulta prévia ou orientação técnica.
Contrate um profissional qualificado:
Nós, arquitetos e engenheiros somos
habilitados para elaborar projetos e podemos orientar sobre a conformidade com
a legislação e com as normas vigentes.
Prepare a documentação necessária:
Documentos necessários são a
matrícula do imóvel atualizada (peça no cartório de registro de imóveis),
Projeto arquitetônico e RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de Projeto e
de Execução de Obra.
Dependendo do porte da sua
construção, a prefeitura pode exigir a apresentação dos projetos estruturais,
projetos de instalações elétricas e hidráulicas e PPCI (Plano de Prevenção
Contra Incêndio).
Outros documentos podem incluir o
alvará de construção, laudo de impacto ambiental, entre outros.
Submeta o projeto à prefeitura:
Protocole a documentação e os
projetos na prefeitura, seguindo os procedimentos estabelecidos.
Pague as taxas pertinentes ao
processo de aprovação.
Acompanhe o processo:
Após a submissão, a prefeitura
realizará a análise do projeto. Eventualmente, poderão ser feitas solicitações
de ajustes ou complementação de documentos.
A aprovação:
Uma vez aprovado, você receberá o
alvará de construção, que autoriza o início das obras.
Certifique-se de que a obra siga o projeto aprovado e as normas de segurança e de qualidade.
O mais importante: NUNCA inicie a sua
obra sem obter a aprovação da prefeitura antes se você não quiser ter dor de
cabeça e correr o risco de ter que fazer reformas ou demolições no futuro.
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